Criamos relações de confiança

A nossa relação com os Clientes funda-se na confiança recíproca, agindo de forma a defender os seus interesses legítimos, sem prejuízo do cumprimento das normas legais e deontológicas.

Os nossos honorários correspondem a uma compensação adequada aos serviços que prestamos, sendo fixados considerando a importância dos mesmos, a dificuldade, a urgência do assunto, o grau de criatividade intelectual da prestação, o resultado obtido e o tempo despendido, assim como a responsabilidade por nós assumida.

Promovemos uma cultura de sucesso

Pugnamos, no tratamento dos interesses dos nossos Cliente, por uma atuação que privilegie a dignidade da advocacia e o adequado desempenho do mandato jurídico que nos é confiado, com plena autonomia técnica, isenção e responsabilidade.

Privilegiamos também a honestidade, a retidão, a lealdade, a confiança, a solidariedade e a cortesia profissional, no relacionamento com o Cliente, com os Colegas e Profissionais Jurídicos.

Cientes da responsabilidade social apoiamos, com idêntico empenho e dedicação, entidades e indivíduos carenciados, seleccionados com base em pedidos espontâneos, e/ou propostas dos nossos Advogados, Funcionários, Clientes e Parceiros.

Ana Fidalgo Mineiro

Advogada


Principais áreas de prática
  • Direito Administrativo
  • Direito Contraordenacional
  • Direito da Contratação Pública
  • Direito do Urbanismo
  • Direito Imobiliário
  • Direito Fiscal e Tributário
  • Direito do Arrendamento
Percurso académico
  • Pósgraduada em Gestão e Fiscalidade ministrada pelo IESF – Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, delegação de Lisboa, em 2000.
  • Pósgraduada em Direito Administrativo pela Universidade Lusíada de Lisboa em 1996.
  • Licenciada pela Universidade Lusíada de Lisboa em 1995.
Percurso profissional
  • Leccionou na Pósgraduação em Práticas Processuais e Forenses, da Universidade Moderna, Pólo de Setúbal, módulo de Direito Administrativo, temas: Intimações Urbanísticas, Contraordenações e Providências Cautelares, desde 2002 a 2005.
  • Consultora Jurídica de Autarquia Local de 1998 a 2016.
  • Assessora Jurídica do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros de Março 2016 a Dezembro de 2017.
  • Exerce a atividade de advogada desde 1998.
  • Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1998.

Maria Francisca Palhinhas Afonso

Advogada


Principais áreas de prática
  • Direito Penal
  • Direito Civil, Comercial e Societário
  • Direito da Família
  • Processo Civil
Percurso académico
  •  Mestre em Direito Empresarial pela Universidade católica Portuguesa em 2017
  • Licenciada pela faculdade de Direito de Lisboa em 2016
Percurso profissional
  • Exerce a atividade de advogada desde 2017
  • Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2017

Ana Serras

Assistente administrativa


Percurso académico

12.º ano.

Percurso profissional
  • Empregada forense desde 2009.
  • Assistente administrativa desde 2008.
  • Foi ajudante de solicitador desde 2004 a 2008.
  • Realizou Plano Ocupacional na 2.ª Conservatória do Registo Predial e Comercial de Setúbal de 2001 a 2003.
  • Gerente comercial de 1980 a 2000.

Estas são as nossas principais áreas de prática

Direito Administrativo

  • Aconselhamento Jurídico.
  • Assessoria à Administração Pública na elaboração de normas e organização administrativa.
  • Assessoria à Administração Pública na implementação de procedimentos de auditoria.
  • Assessoria em procedimentos de expropriação, indemnização e reversão.

Contensioso

  • Urbanístico.
  • Contratos Públicos.
  • Procedimentos précontratuais.
  • Procedimentos cautelares e processos urgentes.
  • Impugnação Judicial (recurso de contraordenação).
  • Impugnação de actos e condutas administrativas.

Contratação Pública

  • Preparação e acompanhamento de Administração e contraente privado em procedimentos de contratação pública.
  • Preparação de peças do procedimento de contratação pública.
  • Preparação de contratos.

Urbanismo

  • Preparação, redacção, negociação e acompanhamento de contratos urbanísticos de planeamento, execução ou gestão.
  • Preparação e acompanhamento de procedimentos administrativos municipais.
  • Licenciamento.
  • Comunicação prévia.
  • Informação prévia.
  • Destaques.
  • Acompanhamento de tramitação de procedimentos administrativos específicos (âmbito comercial, turístico e imobiliário).

Processo Civil e Executivo

  • Validade, interpretação e execução de contratos.
  • Acções de propriedade, posse e administração de bens.
  • Providências cautelares.
  • Acções de responsabilidade contratual, extracontratual e responsabilidade profissional.
  • Divisão de coisa comum.
  • Notificações judiciais avulsas.
  • Injunções.
  • Acção executiva.
  • Garantias pessoais (fiança).
  • Garantias reais (penhor e hipoteca).
  • Letras de câmbio, livranças e cheques.

Direito Penal e Contraordenacional

  • Crimes contra o património, contra as pessoas, contra honra.
  • Infracções fiscais e contra a segurança social.
  • Infracções laborais.
  • Infracção urbanísticas e ambientais.
  • Infracções económicas.

Direito de Família e Sucessório

  • Aconselhamento jurídico.
  • Acções de regulação de responsabilidades parentais.
  • Divórcio consensual e litigioso.
  • Determinação e partilha de herança.
  • Impugnação de disposições testamentárias.

Direito Fiscal e Tributário

  • Aconselhamento jurídico.
  • Assessoria em procedimentos de inspecção, contencioso fiscal, infracções fiscais e à segurança social.
  • Consultas e acompanhamento perante a DGI.
  • Preparação e acompanhamento de procedimentos de participação de óbito e alterações de imóveis.
  • Preparação e acompanhamento de participação fiscal por transmissão de imóveis.
  • Inscrição de imóveis.
  • Acções de impugnação fiscal.
  • Aconselhamento e patrocínio dos contribuintes no âmbito dos procedimentos administrativos tributários.
  • Aconselhamento e patrocínio em processos de execução fiscal.

Arbitragem

  • Arbitragens administrativas e institucionais.
  • Litígios no âmbito de contratos, preferencialmente de empreitada.
  • Medidas cautelares prévias ou simultâneas à tramitação do processo.
  • Recursos de anulação e revisão de sentenças arbitrais.

Direito Civil, Comercial e Sociedades

  • Aconselhamento jurídico.
  • Assessoria jurídica geral à sociedade, incluindo a resolução de conflitos entre sócios e entre sócios e sociedade.
  • Contratos promessa.
  • Contratos de arrendamento urbano.
  • Preparação de escrituras.
  • Preparação de empréstimos e hipotecas.
  • Resolução e rescisão contratual.
  • Preparação de acordos parassociais.
  • Contratos comerciais (estabelecimentos).
  • Constituição de sociedades.
  • Constituição de propriedades horizontais.
  • Regulamento de condomínio.
  • Alterações do pacto social.

Direito Imobiliário, Registos e Notariado

  • Aconselhamento jurídico.
  • Contratos de promessa de compra e venda.
  • Contratos de permuta de imóveis.
  • Rectificação de áreas.
  • Registo predial.
  • Averbamentos à descrição predial.
  • Preparação e acompanhamento de escrituras.
  • Procedimentos de justificação notarial e registral.
  • Escrituras de compra e venda, constituição de propriedade horizontal, partilha, etc.
  • Testamento e doacções.

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